A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) traz as diretrizes norteadoras das ações a serem implementadas pelas instituições escolares, dentre as quais:
realizar atendimento educacional especializado em escolas conveniadas e disponibilizar recursos sociais privados aos alunos com necessidades educacionais especiais.
identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma a favorecer a plena participação escolar do aluno com necessidades especiais.
desenvolver atividades recreativas, orientadas pelo professor especializado, para serem realizadas pelos alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns.
orientar os alunos com necessidades especiais e seus familiares quanto à matrícula condicionada ao bom desempenho escolar dos mesmos.
matricular os alunos com necessidades educacionais especiais diretamente nos serviços de apoio.