No documento Política Nacional de Educação Especial (MEC, 2008) consta que o alunado da Educação Especial é aquele que
requer atendimento em sistema segregado de ensino.
requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas.
deverá ter atendimento em sistema terapêutico na escola.
deverá ser atendido em classes especiais da rede regular de ensino.
deverá ser atendido em sistemas educacionais paralelos que disponham de currículos adaptados.