Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as adaptações curriculares constituem possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. Algumas adaptações do currículo são consideradas significativas e outras não significativas. Em relação ao aspecto avaliativo, considera-se Adaptações Não Significativas do Currículo a(s)
adaptação ou modificação de técnicas e instrumentos.
introdução de critérios específicos de avaliação.
eliminação de critérios gerais de avaliação.
adaptações de critérios regulares de avaliação.
modificação dos critérios de promoção.