A resolução CNE/CEB nº 05/2009 (Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que a proposta pedagógica das Instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições Educação infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de espaços que assegurem:
Os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos ambientes internos e externos, às salas de referência das turmas e à instituição.
A segurança na manipulação dos brinquedos e materiais; nesse sentido, tais objetos deverão ser mantidos em áreas cujos acessos sejam restritos às crianças
a facilidade da manutenção da higiene, portanto, deve-se dar preferência a pisos antiderrapantes, plásticos, cerâmicos e porcelanatos, que possam ser constantemente lavados.
a saúde das crianças, assim, tanques de areia e áreas que possam ser acessadas por animais devem ser evitadas.