A Resolução CONAMA nº 05/1989, que dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar, foi complementada pelas Resoluções nº 03/1990, nº 08/1990, e nº 436/2011. Nesta última, os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa com potência térmica nominal (MW) > 70 é de 1000 mg/Nm3 de NOx,utilizando óleo combustível e, de 320 mg/Nm3 de NOx, utilizando gás natural. Em termos químicos, o poluente NOx convencionalmente refere-se à:
Soma das concentrações de monóxido de nitrogênio e dióxido de nitrogênio.
Todo e qualquer material sólido ou líquido, em mistura gasosa.
Soma das concentrações de dióxidos de nitrogênio e de hidrogênio.
Soma das concentrações de monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e gás carbônico.