Os deveres Policiais Militares emanam de vínculo racionais e morais que ligam o Policial Militar à comunidade estadual e à sua segurança, e compreendem, essencialmente:
A
a dedicação ao serviço policial-militar, quando escalado de serviço, e a fidelidade à instituição à que pertence, mesmo com sacrifício da própria vida;
B
o culto aos símbolos nacionais;
C
a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
D
a disciplina e o respeito à hierarquia;
E
a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.