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Em conformidade com as determinações da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analisar a sente...

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Q1599494
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com as determinações da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analisar a sentença abaixo:


O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (1ª parte). Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados (2ª parte).


A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.