A Resolução CONSEMA nº 355/2017 dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre essa resolução e o que dispõe o artigo 8º, está correta a alternativa:
Os efluentes líquidos de que trata essa Resolução devem atender aos padrões de toxicidade estabelecidos em resolução específica sobre a matéria.
Os efluentes líquidos de fontes poluidoras somente podem ser lançados em corpos d’água superficiais, direta ou indiretamente.
O ponto de lançamento de efluentes industriais em corpos hídricos receptores será obrigatoriamente situado a montante do ponto de captação de água do mesmo corpo hídrico receptor utilizado pelo usuário, ressalvados os casos de impossibilidade técnica, que devem ser avaliadas pelo órgão ambiental competente.
O ponto de lançamento de efluentes industriais em corpos hídricos receptores será obrigatoriamente situado a jusante do ponto de captação de água do mesmo corpo hídrico receptor utilizado pelo usuário, ressalvados os casos de impossibilidade técnica, que devem ser avaliadas pelo órgão ambiental competente.