O Decreto nº 10.468/2020 altera o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 29 de março de 2017. Sobre as mudanças, assinale a alternativa correta.
Possibilidade de abate de suídeos não castrados.
Proibição de reinspeção dos produtos de origem animal importados.
Para que o produto seja considerado um produto de pescado, deve possuir mais de trinta por cento de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.
Nova definição de pasteurização lenta: aquecimento indireto do leite entre 73ºC e 75ºC pelo período de 30 segundos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria.
Permitido o desnate parcial do leite nas propriedades rurais.