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De acordo com o Decreto nº 10.911/2021, que altera o Regulamento do Conselho Federal e ...

De acordo com o Decreto nº 10.911/2021, que altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958, ao Conselho Federal de Medicina NÃO compete:

A

organizar o seu regimento interno.

B

eleger a Diretoria-Executiva do Conselho.

C

encaminhar proposta de alteração deste regulamento ao Poder Executivo federal.

D

aprovar os regimentos internos elaborados pelos Conselhos Estaduais.

E

dirimir dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais.