O pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, no item 89, estabelece que um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando
gerar benefícios futuros de modo a poder identificar de forma aceitável o reconhecimento do custo efetivo do ativo.
puder ser assim classificada a obrigação, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas.
for provável a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação da obrigação, a valor presente determinado em bases confiáveis.
for provável que os benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
houver um valor futuro estimado para o ativo, de acordo com as normas ditadas dos pronunciamentos em vigor que lhe atribuam o maior valor possível.