A vacância do cargo público decorrerá de

exoneração e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

demissão e a vaga ocorrerá da data da publicação do decreto que demitir o servidor.

falecimento do servidor e a vaga ocorrerá da data do decreto que declarar o falecimento;

demissão e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

aposentadoria e, nesse caso, não se abrirá vaga.