O conceito legal de acidente do trabalho está expresso em:

Evento não planejado que acarreta morte, problema de saúde, ferimento ou outro dano.

Evento indesejável que causa perdas no processo, ou seja, danos pessoais, materiais e ao meio ambiente, entre outros.

Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.

Ocorrência não programada, inesperada ou não, que interrompe ou interfere no processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo útil ou lesões aos trabalhadores.

Ocorrência de lesão corporal ou perturbação funcional, que causa a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ocorrida pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.