Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA,
um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a
implementação e a manutenção de procedimento(s) para
identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a
outros requisitos subscritos pela organização.
Qual item mostra um exemplo de requisito subscrito pela
organização?
A
Atendimento à Lei nº 6.938/81.
B
Atendimento à Lei nº 9.433/97.
C
Cumprimento da Lei de Crimes Ambientais.
D
Licenciamento das atividades poluidoras da empresa.