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Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento ...

Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a implementação e a manutenção de procedimento(s) para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização. Qual item mostra um exemplo de requisito subscrito pela organização?
A
Atendimento à Lei nº 6.938/81.
B
Atendimento à Lei nº 9.433/97.
C
Cumprimento da Lei de Crimes Ambientais.
D
Licenciamento das atividades poluidoras da empresa.
E
Compromissos públicos da matriz da organização.