Considere as competências da Polícia Militar do Distrito Federal de: 1) executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da Lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; e 2) de atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem. Caso essas competências fossem revogadas, isso deveria ocorrer, respectivamente, mediante
1 - emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e 2 - emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.
1 - lei federal e 2 - lei federal.
1 - lei federal e 2 - lei distrital.
1 - lei distrital e 2 - lei distrital.
1 - emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e 2 - lei federal.