Com relação à certidão de acervo técnico (CAT) no sistema
CONFEA-CREA, assinale a opção correta.
A
O prazo de validade de uma CAT possui apenas abrangência
local, de modo que, para ser válido em outra unidade
da Federação, é necessário requerer aditivo no respectivo
CREA dessa unidade da Federação.
B
Caso seja constatada falsidade em atestado apresentado após
emissão da CAT, o atestado poderá ser retificado para fins
de regularização da CAT.
C
Por envolver documentos técnicos, a consulta a uma CAT
é restrita aos profissionais registrados no CREA em que a CAT
foi emitida, mediante apresentação da identidade profissional
de engenheiro.
D
A CAT sem registro de atestado substitui a relação de acervo
técnico (RAT).
E
Os dados de uma ART são dispensados para emissão da CAT,
uma vez que, na CAT, são registradas todas as informações
técnicas e profissionais necessárias para registros gerais
no CREA.