Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRT 8 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
Assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8.ª Região.
A
Os servidores nomeados ou designados para o exercício dos
cargos em comissão, de direção ou chefia, dada a natureza das
atribuições, obedecerão a regras específicas, além das demais
normas constantes do Código de Ética.
B
É vedado ao servidor manter sob sua subordinação hierárquica
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o quarto grau, inclusive.
C
A Comissão de Ética compõe-se por cinco membros e
respectivos suplentes, designados pelo corregedor-geral do
tribunal, entre os servidores efetivos e estáveis, que não
tiverem sofrido, nos últimos cinco anos, punição penal ou
administrativa.
D
As disposições constantes do Código de Ética aplicam-se a
todos os servidores do tribunal e ainda àqueles que, mesmo
sendo de outra instituição, prestem serviços de natureza
permanente ao tribunal, mas não aos vinculados indiretamente
e em caráter excepcional que estarão submetidos à regulação
específica de seu órgão de origem.
E
A prática de ações com visibilidade plena integra a gestão
democrática que deve ser observada pelo servidor no
cumprimento de suas atribuições.