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Q905170
Teclas de Atalhos
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Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.
Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada
A
à homologação pelo TSE.
B
à presença de todos os membros do tribunal.
C
à inaplicabilidade do efeito suspensivo dos recursos.
D
à avocação de competência.
E
à unanimidade da decisão.