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Q935035
Teclas de Atalhos
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No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
A
A atuação do curador especial em favor do incapaz em juízo dispensa a participação do órgão ministerial.
B
A curadoria especial não incide em favor de réus revéis incertos e citados fictamente.
C
A Defensoria Pública assume o múnus de receber a citação em casos de curatela especial em favor de citando que se encontre impossibilitado de recebê-la.
D
No exercício da curadoria em favor de incapaz, o defensor público depende de autorização judicial expressa para litigar contra o curatelado.
E
O exercício da curadoria especial para réu preso revel será desempenhado até que ele restabeleça a capacidade processual.