O Código de Ética e Disciplina dos Representantes
Comerciais prevê que as faltas cometidas pelo
representante comercial decorrentes de infrações das
normas disciplinares são graves e leves, conforme a
natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. Assinale, a
seguir, uma falta considerada grave.
A
Desrespeitar qualquer membro ou funcionário do
Conselho Federal ou Regional no exercício de suas
funções.
B
Agir com desídia no cumprimento das obrigações
decorrentes do contrato de representação comercial.
C
Aceitar a representação comercial de representados
concorrentes, salvo quando autorizado por escrito.
D
Deixar de indicar em sua propaganda, papéis e
documentos o número do respectivo registro no
Conselho Regional.
E
Negar a quem de direito a apresentação da carteira
profissional ou do certificado de registro.