De acordo com a Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, a Comissão de Ética Profissional tem como atribuição:
A
Omitir aos superiores o relatório encaminhado à câmara especializada competente para depreciação.
B
Penalizar as práticas que cumpram corretamente as normas previstas no Código de Ética Profissional.
C
Negar os fatos de alguma infração e analisar somente as denúncias mais graves.
D
Instruir processo de infração ao Código de Ética Profissional.
E
Cancelar o processo ético diante de notícia ou indício de infração.