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Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do...
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Q1025645
Teclas de Atalhos
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Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido.
Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será
A
o doador, não tendo o donatário nenhuma espécie de
responsabilidade.
B
o donatário, tendo o doador responsabilidade solidária.
C
o donatário, não tendo o doador nenhuma espécie de
responsabilidade.
D
o doador, tendo o donatário responsabilidade solidária.
E
o doador, apesar de ser domiciliado no exterior, tendo o
donatário responsabilidade subsidiária.