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Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de Cruz das Almas, de acordo com a Lei Complementar nº 009, de 20 de junho de 2006, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Tanto os tomadores dos serviços, quanto os prestadores de serviços são contribuintes do ISS.
( ) Agentes Públicos que não retiverem o imposto ou que deixarem de exigir a quitação do mesmo quando obrigados a tal são responsáveis pelo ISS.
( ) Os titulares dos estabelecimentos onde se instalarem máquinas, aparelhos e equipamentos são responsáveis pelo imposto devido pelos respectivos proprietários não estabelecidos no Município, e relativo à exploração desses bens.
( ) A alíquota do ISS em Cruz das Almas é de 3%. O tributo devido pelos profissionais autônomos, tanto de nível médio, quanto de nível superior e por profissional habilitado, sócio, empregado ou não, quando a atividade for exercida em empresa uniprofissional, será mensal e definido em Unidade Fiscal do Município (UFM).
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
V F V F
V F F V
V V F V
F V V F
F F V V