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Q2865551
Teclas de Atalhos
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A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei no 10.261/68, é correto afirmar que
A
o inativo, por não possuir vínculo estatutário, não está sujeito a penas disciplinares.
B
a pena de repreensão poderá ser aplicada oralmente, nos casos de indisciplina ou falta no cumprimento dos deveres do servidor público.
C
a pena de suspensão não excederá o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
D
o funcionário suspenso perderá metade de suas vantagens decorrentes do exercício do cargo.
E
será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que praticar insubordinação grave.