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As alternativas abaixo relacionam-se à instrução do...
Ano:
2023
As alternativas abaixo relacionam-se à instrução do inquérito civil, nos moldes preconizados pela Resolução de nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça. Marque a alternativa incorreta quanto a este tema.
A
Durante a instrução, somente o interessado/representado poderá apresentar ao Ministério Público documentos ou subsídios para melhor apuração dos fatos.
B
As notificações para comparecimento conterão o número dos autos, o objeto e a sua finalidade devendo ser feitas com antecedência mínima de 24 horas, ressalvadas as hipóteses de justificada urgência.
C
Fica facultado o registro audiovisual da oitiva, desde que previamente informada a pessoa ouvida.
D
O defensor constituído nos autos poderá assistir o investigado no curso da apuração e em sua oitiva, sob pena de nulidade absoluta, em caso de negativa de acesso, de todos os atos subsequentes, podendo, inclusive, no curso da investigação, apresentar razões e quesitos.