Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, d...
O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, dentre outras hipóteses, sobre:
A
a permuta e a transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
B
o usufruto e o mandato em causa própria quando outorgado para o mandatário receber a escritura definitiva do imóvel.
C
a remição e a enfiteuse.
D
a compra e venda e a transmissão de bem imóvel, quando este voltar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda.
E
a dação em pagamento e a transmissão de bem imóvel, quando este voltar ao domínio do antigo proprietário por pacto de melhor comprador.