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A isenção tributária
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Q754025
Teclas de Atalhos
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A isenção tributária
A
no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens
imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a
2.500 UFESP.
B
é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida
por decreto presidencial.
C
pode ser concedida pela União em relação ao Imposto
Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
D
pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde
que os produtos sejam oriundos do mesmo estado
que concedeu a isenção.
E
pode ser concedida pela União para templos de qualquer
culto.