Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, o(s)...
1
Q823955
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, o(s) contribuinte(s) do ITCD devido ao Estado do Maranhão, nas
A
instituições de usufruto, é o usufrutuário.
B
transmissões causa mortis com testamento, são o testamenteiro e o legatário.
C
cessões de direito onerosas, é o cessionário.
D
doações, é o doador, quando o donatário tiver domicílio fora do território nacional.
E
transmissões causa mortis, são o herdeiro, o inventariante ou o legatário.