Questão 1053366 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968

Concurso: São Paulo Previdência - SP (SPPREV/SP) 2012

Cargo: Analista em Gestão Previdenciária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF São Paulo - SP Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968

Em relação ao que está estabelecido para promoção funcional no sistema de administração de pessoal do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
  • A. o mérito do funcionário ou servidor que se encontrar exercendo cargo de provimento em comissão, será avaliado por seus pares e por seu superior imediato.
  • B. anualmente serão promovidos até 20% (vinte por cento) dos funcionários e servidores da mesma classe.
  • C. a promoção será realizada automaticamente para grau superior, promovendo-se horizontalmente a cada 3 anos o funcionário ou servidor.
  • D. não é devida a promoção que contemple o mérito, sem considerar tempo de serviço.
  • E. os procedimentos, interstícios e demais condições referentes à promoção constarão de regulamento, a ser proposto pelo órgão central de recursos humanos.