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Q1053366
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao que está estabelecido para promoção funcional no sistema de administração de pessoal do Estado de São Paulo,
é correto afirmar que
A
o mérito do funcionário ou servidor que se encontrar exercendo cargo de provimento em comissão, será avaliado por seus
pares e por seu superior imediato.
B
anualmente serão promovidos até 20% (vinte por cento) dos funcionários e servidores da mesma classe.
C
a promoção será realizada automaticamente para grau superior, promovendo-se horizontalmente a cada 3 anos o
funcionário ou servidor.
D
não é devida a promoção que contemple o mérito, sem considerar tempo de serviço.
E
os procedimentos, interstícios e demais condições referentes à promoção constarão de regulamento, a ser proposto pelo
órgão central de recursos humanos.