Os poderes executivos das esferas Federal, Estadual e
municipal reconhecem a importância da Educação
Ambiental como instrumento para melhorar a qualidade de
vida da sociedade. O município de João Pessoa dedica
um capítulo para tratar da Educação Ambiental em seu
Código de Meio Ambiente. Nesse capítulo, destaca que o
Programa de Educação Ambiental deverá dar ênfase à
capacitação de