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Q1040102
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:
A
ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei;
B
a progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos;
C
a antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção;
D
o critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção;
E
o número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção.