Questão de concurso
1
Q1145870
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE
Prova: FEPESE - CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina - Contador

Analise o texto abaixo:


Definidos locais para poda ou corte de árvores


O representante da empresa, com sede em Tijucas, contratada pela Celesc para fazer o corte e a poda de árvores sobre a rede de energia elétrica em Nova Trento e as autoridades municipais definiram nove locais no município para fazer a execução do serviço, o que deve acontecer nos próximos dias. A vegetação envolvida é toda exótica e seu porte atual tem potencial de perigo, uma vez que seus galhos tendem a cair sobre as redes de energia e, consequentemente, gerar falta de abastecimento. O Trentino - 19/02/2019 (com adaptações) https://otrentino.com.br/definidos-locais-para-poda- ou-corte-de-arvores/


Com base na notícia acima e considerando os conhecimentos sobre tributação, assinale a alternativa correta.


A

Há incidência de ICMS no serviço de corte e poda de árvores, pois ocorreu uma prestação intermunicipal e foram empregados materiais.

B

Há apenas a incidência de ISS sobre o serviço de corte e poda de árvores e ele é devido pela empresa contratada ao município de Tijucas.

C

Sobre o serviço de corte e poda de árvores, há incidência de ISS e o imposto é devido ao município de Nova Trento.

D

Há incidência de ISS sobre a prestação do serviço realizado em Nova Trento e também de ICMS, que é devido pela empresa contratada ao município de Tijucas.

E

Ao realizar o pagamento do serviço à empresa contratada, a Celesc está obrigada a fazer a retenção do ISS em favor do município de Tijucas.