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Q1346756
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Legislação Estadual e do DF
Atalhos
Ano:
2018
Banca:
Instituto Acesso -
Prova:
Instituto Acesso - SEDUC AM - Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - Pedagogo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria:
A
Afastamento para competição esportiva em que represente o Estado do Amazonas.
B
Afastamento para prestação de concurso público.
C
Afastamento para o exercício de mandato eletivo municipal.
D
Trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, até trinta dias.
E
Afastamento para o exercício de cargo em comissão, na atribuição de assessoramento superior, em órgão do Poder Executivo Estadual.