Segundo a RESOLUÇÃO CME nº 002/2010, estão sujeitas a orientação, acompanhamento, supervisão, fiscalização e avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME):
as instituições de Educação Infantil públicas e privadas, em funcionamento no município de Fortaleza.
as instituições de Educação Infantil, em funcionamento no município de Fortaleza e Região Metropolitana.
somente as instituições de Educação Infantil públicas, em funcionamento no município de Fortaleza.
as instituições de Educação Infantil públicas e privadas, em funcionamento em todo o Estado do Ceará.