A Resolução CONSEMA 98 de 2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina.
Associe as duas colunas de modo a apontar a conceituação correta para cada um dos termos.
1. Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
2. Estudo de Conformidade Ambiental (ECA)
3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
4. Relatório Ambiental Prévio (RAP)
5. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
( ) Estudo técnico elaborado por um profissional habilitado ou por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. Deve abordar um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e de seu entorno.
( ) Expressa as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental, devendo ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
( ) Estudo que guardará a relação de proporcionalidade com os estudos técnicos ambientais (Relatório Ambiental Prévio, Estudo Ambiental Simplificado, Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) para fins de regularização de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade.
( ) Estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. Deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência direta do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos diretos resultantes da implantação do empreendimento e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, quando couber.
( ) Estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos diretos e indiretos resultantes da implantação do empreendimento e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
2 – 5 – 1 – 3 – 4
5 – 4 – 2 – 1 – 3
2 – 4 – 5 – 3 – 1
4 – 5 – 2 – 1 – 3
4 – 2 – 1 – 5 – 3