1
Q2450453
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
A
Convênios com o Distrito Federal, os Estados de Goiás e de Minas Gerais
B
Isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento e atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão de obra
C
Tarifas, ouvido o Ministério da Fazenda
D
Linhas de crédito, especiais para atividades prioritárias
E
Fretes e seguros, ouvido o Ministério da Fazenda