Assinale a alternativa correta acerca do Código de Divisão e Organização Judiciárias do...

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Q393045
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar nº 14/1991 - Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MA - Técnico Judiciário - Área Edificações - 2009

Assinale a alternativa correta acerca do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (LC n. 14/1991):

A

ordinariamente, o Pleno do Tribunal reunir-se-á duas vezes por semana.

B

quem tiver sido Presidente do Tribunal, não mais integrará a lista entre os elegíveis, mesmo que esgotados todos os nomes na ordem de antiguidade.

C

a modificação de entrância da comarca importará em imediata promoção do juiz.

D

nas comarcas onde houver duas varas competentes para o mesmo processo, a competência será fixada por distribuição.