Em Araquari (SC) figura como princípio fundamental para o
estabelecimento da política municipal de saneamento
básico:
A
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de
formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio
ambiente.
B
Facilidade de acesso através de partes comuns
afastadas dos depósitos de lixo e isoladas das passagens
de veículos.
C
Presença de sistema de iluminação dirigida, foco de luz
voltado exclusivamente para baixo e com as luminárias
protegidas lateralmente para evitar o ofuscamento dos
motoristas e não perturbar os moradores das
adjacências.
D
Mecanismos e procedimentos para a avaliação
sistemática da eficiência e eficácia dos sistemas de
dispensa de licenciamento ambiental.