O Artigo 26A da Lei nº 11.645/2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, regulamenta que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, “torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
O ensino da história e da cultura indígena deve garantir que crianças e jovens
aprendam sobre a diversidade cultural, de modo a conhecer e a valorizar a cultura indígena, sua forma de andarem nus e de se vestirem com penas de animais, de viverem nas ocas e alimentarem-se da caça e da pesca, diferentemente das culturas não indígenas.
conheçam e valorizem a história e a cultura dos povos antigos, hoje em franca extinção, devido a problemas de saúde e de subsistência, pois não possuem mais, na sua maioria, caça e pesca abundantes.
aprendam sobre processos de transformação e de influências culturais, percebendo que os indígenas que passaram a se vestir com calça jeans e a usar celulares e laptops ainda mantêm as culturas de seus povos.
reconheçam que o problema gerado pela interculturalidade é a influência da cultura do “homem branco” sobre os povos indígenas, que vem gerando transformações nas culturas originais desses povos ao longo da história.