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Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentement...
Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.
Nesse caso, o Estado deve:
A
reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;
B
enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;
C
determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;
D
esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;
E
oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.