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A Lei nº 13.058/2014 subverte a tradição do Direito de Família, relativamente à separaç...

A Lei nº 13.058/2014 subverte a tradição do Direito de Família, relativamente à separação de casal com filhos, ao estabelecer a guarda compartilhada como medida obrigatória.


Com relação à guarda é correto afirmar:

A

a guarda unilateral faculta ao pai, ou à mãe não guardiã, a supervisão dos interesses dos filhos;

B

a guarda compartilhada pressupõe a responsabilização conjunta de pai e mãe que vivam sob o mesmo teto;

C

na audiência de custódia o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada;

D

quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada;

E

para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz deve se basear na orientação da equipe interdisciplinar.