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Maria e João, estudiosos do Estatuto da Igualdade Racial...
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Q2424315
Teclas de Atalhos
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Maria e João, estudiosos do Estatuto da Igualdade Racial, travaram intenso debate a respeito das denominadas ações afirmativas. Maria entendia que essas ações eram da alçada do Poder Público e da iniciativa privada, tendo por objetivo sedimentar a igualdade formal. João, por sua vez, defendia que essas ações eram da alçada exclusiva do Poder Público e almejavam construir a igualdade material, ainda que em detrimento da igualdade formal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 12.288/2010,
A
João está totalmente certo.
B
Maria está totalmente certa.
C
Maria está parcialmente errada, pois as ações afirmativas são da alçada exclusiva do Poder Público.
D
João está parcialmente errado, pois as ações afirmativas também são da alçada da iniciativa privada.
E
João está parcialmente errado, pois a igualdade formal, alicerce do Estado de Direito, não pode ser afastada.