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Q2449611
Teclas de Atalhos
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A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua criação só foi possível pela atuação do Poder Legislativo, que tem como função precípua a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Sobre a legislação que criou A RIDE do Distrito Federal e Entorno, assinale a alternativa correta.
A
Lei Complementar 163, de 14 de junho de 2018
B
Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011
C
Decreto nº 9.913, de 11 de julho de 2019
D
Lei Complementar 94, de 19 de fevereiro de 1998
E
Lei Complementar 129, de 08 de janeiro de 2009