A Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal nº 13.123, de 20 de maio de 2015, também conhecida como Lei da Biodiversidade e a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998, apresentam alguns conceitos e definições importantes para a Lei da Biodiversidade. Associe corretamente cada conceito e definição:
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS | FUNÇÕES |
I. | Patrimônio Genético | A | Condições em que o patrimônio genético é mantido fora de seu habitat natural. |
II | Conhecimento Tradicional Associado | B | Condições em que o patrimônio genético existe em ecossistemas e habitats naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde naturalmente tenham desenvolvido suas características distintivas próprias, incluindo as que formem populações espontâneas. |
III. | Comunidade Tradicional | C | Transferência de amostra de patrimônio genético para instituição localizada fora do País com a finalidade de acesso, na qual a responsabilidade sobre a amostra é transferida para a destinatária. |
IV. | Provedor de Conhecimento Tradicional Associado | D | População indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional que detém e fornece a informação sobre conhecimento tradicional associado para o acesso. |
V | Remessa | E | Grupo culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. |
VI. | Condições in situ | F | nformação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético. |
VII. | Condições ex situ | G | Informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos. |
A opção que apresenta a associação CORRETA é:
I-G; II-F; III-E; IV-D; V-C; VI-A; VII-B
I-G; II-F; III-E; IV-D; V-C; VI-B; VII-A
I-G; II-F; III-D; IV-E; V-C; VI-A; VII-B
I-G; II-E; III-D; IV-F; V-C; VI-B; VII-A
I-A; II-B; III-C; IV-D; V-E; VI-F; VII-G