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Mesaque é empregado da empresa de prestação de serviços a terceiros Sadraque Limitada. ...
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Q2929496
Legislação Federal
Lei nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
Teclas de Atalhos
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Mesaque é empregado da empresa de prestação de serviços a terceiros Sadraque Limitada. Ele foi designado pela empresa para prestar serviços à empresa Mesopotâmia S. A., em razão do contrato de prestação de serviços a terceiros estabelecido entre Sadraque e Mesopotâmia. Considerando apenas o disposto na Lei nº 6.019/1974 e com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta.
A
Sadraque e Mesopotâmia não podem pactuar a execução dos serviços por Mesaque em um local distinto das instalações físicas de Mesopotâmia.
B
Caso Sadraque tenha até 10 empregados, o capital social mínimo a ser observado será de R$ 10.000,00.
C
Caso Mesaque se aposente e decida ser sócio de empresa de prestação de serviços a terceiros, a empresa da qual ele é sócio não poderá firmar contrato com Mesopotâmia, independentemente de qualquer outra circunstância.
D
É permitido que Mesopotâmia utilize os serviços de Mesaque em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato celebrado com Sadraque.
E
Mesopotâmia é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que Mesaque lhe prestou serviços.