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Em se tratando de Trabalho Infantil no Brasil, marque a...
Em se tratando de Trabalho Infantil no Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
A
É proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
B
Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
C
Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos completos.
D
Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
E
Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008.