Questão 671333 - Código Florestal - Lei 4.771/1965
Concurso: Centrais Elétricas S.A (Furnas) 2009
Cargo: Engenheiro Ambientalista
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Nível: Superior
Legislação Federal Códigos Código Florestal - Lei 4.771/1965
De acordo com o Código Florestal, consideram-se, de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso dágua desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja
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A.
de 100 (cem) metros para os cursos d'água tenham de 40 (quarenta ) a 200 (duzentos) metros de largura.
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B.
de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.
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C.
de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
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D.
de 300 (trezentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
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E.
de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 40 (quarenta) metros de largura.