Legislação Federal Códigos Código Florestal - Lei 4.771/1965

Segundo o Código Florestal - lei 4771, de 15 de setembro de 1965, com alterações da lei 7803 de 18/07/1989, consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas em locais com as condições abaixo citadas. Assinale a alternativa que não representa a condição de locais de preservação permanente:

  • A.

    ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais.

  • B.

    no topo de morros, montes, montanhas e serras.

  • C.

    nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

  • D.

    em altitude superior a 1000 metros.