Nos termos do que dispõe a Lei no 13.146/2015, assinale
a alternativa correta.
A
É facultativa a restrição ao trabalho da pessoa com
deficiência que não atenda as exigências de permanência
no emprego, ascensão profissional e reabilitação
profissional, bem como a exigência de aptidão
plena.
B
Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação
profissional e de educação profissional deverão
ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
C
A colocação competitiva da pessoa com deficiência
pode ocorrer por meio de trabalho, independentemente
de apoio e suporte individualizado.
D
Especialmente na área de saúde e de assistência
social, a habilitação profissional e a reabilitação profissional
é obrigação específica das entidades das
redes públicas.
E
Nos serviços de habilitação profissional, de reabilitação
profissional e educação profissional, é vedada a
participação de organizações da sociedade civil.