Legislação Federal Legislação Específica Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural

Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.

O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.

  • C. Certo
  • E. Errado